Lenin - Organização governamental soviética e reformas sociais, jurídicas e econômicas Vladimir Ilyich Ulianov, mais conhecido pelo pseudônimo Lenin (Simbirsk, 22 de abril de 1870 – Gorki, 21 de janeiro de 1924) foi um revolucionário comunista e teórico político russo que serviu como chefe de governo da Rússia Soviética de 1917 a 1924 e da União Soviética de 1922 até sua morte. Lenin rejeitou repetidos apelos, incluindo de alguns bolcheviques, para estabelecer um governo de coligação com outros partidos socialistas. Embora o Sovnarkom tenha recusado uma coligação com os mencheviques ou socialistas-revolucionários, permitiu aos socialistas-revolucionários de esquerda cinco cargos no gabinete em dezembro de 1917. O Sovnarkom, ou Conselho de Comissários do Povo, foi o principal órgão de governo da União Soviética em estados controlados pelos bolcheviques. O Sovnarkom foi criado na Rússia em 1917, logo após a Revolução de Outubro, e foi o modelo para o governo da União Soviética. Esta coligação durou apenas até março de 1918, quando os socialistas-revolucionários de esquerda deixaram o governo devido a desacordos sobre a abordagem dos bolcheviques para acabar com a Primeira Guerra Mundial. No seu 7° Congresso, em março de 1918, os bolcheviques mudaram o seu nome de Partido Operário Social-Democrata Russo para Partido Comunista Russo, uma vez que Lenin queria distanciar o seu partido do cada vez mais reformista Partido Social-Democrata Alemão e enfatizar o seu objetivo de uma sociedade comunista. Embora o poder final oficialmente pertencesse ao Sovnarkom e ao Comitê Executivo (VTSIK) eleitos pelo Congresso Pan-Russo dos Sovietes (ARCS), o Partido Comunista estava de fato no controle da Rússia, como reconhecido por seus membros na época. Em 1918, o Sovnarkom começou a agir unilateralmente, citando a necessidade de conveniência, com o ARCS e o VTSIK se tornando cada vez mais marginalizados, então os sovietes não tinham mais um papel no governo da Rússia. Durante 1918 e 1919, o governo expulsou mencheviques e socialistas-revolucionários dos sovietes. A Rússia havia se tornado um estado de partido único. Dentro do partido, um Bureau Político (Politburo) e um Bureau de Organização (Orgburo) foram criados para acompanhar o Comitê Central existente; as decisões desses órgãos tinham que ser adotadas pelo Sovnarkom e pelo Conselho de Trabalho e Defesa. Lenin foi a figura mais significativa nessa estrutura de governança, sendo presidente do Sovnarkom e membro do Conselho de Trabalho e Defesa, do Comitê Central e do Politburo. O único indivíduo com influência comparável foi o braço direito de Lenin, Yakov Sverdlov, que morreu em março de 1919 durante uma pandemia de gripe. Em novembro de 1917, Lenin e sua esposa alugaram um apartamento de dois cômodos no Instituto Smolny; no mês seguinte, eles tiraram férias breves em Halila, Finlândia. Em janeiro de 1918, ele sobreviveu a uma tentativa de assassinato em Petrogrado; Fritz Platten, que estava com Lenin, protegeu-o e foi ferido por uma bala. Preocupado com a vulnerabilidade de Petrogrado ao ataque alemão, o Sovnarkom começou a se mudar para Moscou em março de 1918. Lenin, Trotsky e outros líderes bolcheviques se mudaram para o Kremlin. Ele sobreviveu a outra tentativa de assassinato em agosto de 1918. Ao tomar o poder, o regime de Lenin emitiu vários decretos. O primeiro foi o Decreto sobre a Terra, nacionalizando as propriedades rurais da aristocracia e da Igreja Ortodoxa para redistribuição aos camponeses pelos governos locais. Isso contrastava com a preferência de Lenin pela coletivização agrícola. A agricultura coletiva e a agricultura comunitária são vários tipos de produção agrícola em que vários agricultores controlam suas participações como empresa conjunta. Em alguns países (incluindo a União Soviética, países do Bloco do Leste, China e Vietnã), houve variantes estatais e cooperativas. Por exemplo, a União Soviética tinha o kolkhozy (tipo cooperativo) e o sovkhozy (tipo estatal), muitas vezes denotadas como fazendas coletivas e fazendas estatais, respectivamente. Em novembro de 1917, o governo emitiu o Decreto sobre a Imprensa, fechando os meios de comunicação da oposição considerados contrarrevolucionários. Embora alegado como temporário, o decreto enfrentou críticas, inclusive dos bolcheviques, por minar a liberdade de imprensa. Em novembro de 1917, Lenin emitiu a Declaração dos Direitos dos Povos da Rússia, concedendo aos grupos étnicos não russos o direito de se separarem e formarem estados-nação independentes. Muitos declararam independência (Finlândia, Lituânia em dezembro de 1917, Letônia e Ucrânia em janeiro de 1918, Estônia em fevereiro de 1918, Transcaucásia em abril de 1918 e Polônia em novembro de 1918). Os bolcheviques então promoveram partidos comunistas nesses novos estados, enquanto no Quinto Congresso Pan-Russo dos Sovietes em julho de 1918, uma constituição reformou a República Russa na República Socialista Federativa Soviética Russa. O governo também mudou do calendário juliano para o calendário gregoriano, alinhando a Rússia com a Europa. Em novembro de 1917, o Sovnarkom aboliu o sistema legal da Rússia, substituindo-o pela "consciência revolucionária". Os tribunais foram substituídos por Tribunais Revolucionários para crimes contra-revolucionários, e Tribunais Populares para casos civis e criminais, instruídos a seguir os decretos do Sovnarkom e um "senso socialista de justiça". Novembro também viu os militares reestruturados com medidas igualitárias, abolição de patentes, títulos e medalhas anteriores e o estabelecimento de comitês de soldados para eleger comandantes. Em outubro de 1917, Lenin decretou uma jornada de trabalho de oito horas para todos os russos. Ele também emitiu o Decreto sobre Educação Popular, garantindo educação gratuita e secular para todas as crianças, e um decreto estabelecendo orfanatos estatais. Uma campanha de alfabetização foi lançada para combater o analfabetismo em massa, com cerca de 5 milhões de pessoas matriculadas em cursos de 1920 a 1926. Abraçando a igualdade de gênero, leis foram aprovadas para emancipar as mulheres, dando-lhes autonomia econômica retirando as restrições ao divórcio. O Zhenotdel foi estabelecido para promover esses objetivos. O Zhenotdel (departamento feminino do Comitê Central do Partido Comunista de Toda a Rússia Bolchevique), foi a seção do Partido Comunista Russo dedicada aos assuntos femininos na década de 1920. Deu às mulheres na Revolução Russa novas oportunidades até ser dissolvido em 1930. A Rússia de Lenin se tornou o primeiro país a legalizar o aborto no primeiro trimestre. O regime era militantemente ateu, buscando desmantelar a religião organizada. Em Janeiro de 1918, o governo decretou a separação entre a Igreja e o Estado e proibiu o ensino religioso nas escolas. Em novembro de 1917, Lenin emitiu o Decreto sobre o Controle dos Trabalhadores, convocando os trabalhadores a formarem comitês eleitos para monitorar a gestão de suas empresas. Naquele mês, o Sovnarkom também requisitou o ouro do país, e nacionalizou os bancos, vendo isso como um passo fundamental em direção ao socialismo. Em dezembro, o Sovnarkom estabeleceu o Conselho Supremo da Economia Nacional (VSNKh), supervisionando a indústria, os bancos, a agricultura e o comércio. Os comitês de fábrica eram subordinados aos sindicatos, que por sua vez eram subordinados ao VSNKh, priorizando o plano econômico central do estado sobre os interesses dos trabalhadores locais. No início de 1918, o Sovnarkom cancelou todas as dívidas externas e se recusou a pagar juros. Em abril de 1918, nacionalizou o comércio exterior, estabelecendo um monopólio estatal sobre importações e exportações. Em junho de 1918, nacionalizou os serviços públicos, as ferrovias, a engenharia, os têxteis, a metalurgia e a mineração, embora muitas vezes apenas no nome. A nacionalização em grande escala só ocorreu em Novembro de 1920, quando as pequenas empresas industriais foram colocadas sob controlo estatal. Os "comunistas de esquerda" criticaram a política econômica do Sovnarkom como muito moderada, defendendo a nacionalização imediata de toda a indústria, agricultura, comércio, finanças, transporte e comunicação. Lenin considerou isso impraticável e defendeu a nacionalização apenas de empresas capitalistas de grande porte, permitindo que empresas menores operassem privadamente até que pudessem ser nacionalizadas com sucesso. Lenin também se opôs à abordagem sindicalista dos comunistas de esquerda, defendendo em junho de 1918 o controle econômico centralizado, em vez do controle dos trabalhadores em nível de fábrica. Tanto os comunistas de esquerda quanto outras facções do Partido Comunista criticaram o declínio das instituições democráticas na Rússia de uma perspectiva libertária de esquerda. Internacionalmente, muitos socialistas condenaram o regime de Lenin, destacando a falta de ampla participação política, consulta popular e democracia. No final de 1918, o marxista tcheco-austríaco Karl Kautsky escreveu um panfleto antileninista criticando a natureza antidemocrática da Rússia Soviética, ao qual Lenin respondeu com A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky. A marxista polaco-alemã Rosa Luxemburgo ecoou as opiniões de Kautsky, enquanto o anarquista russo Peter Kropotkin descreveu a tomada do poder pelos bolcheviques como "o enterro da Revolução Russa". Cartaz de propaganda bolchevique de 1920, com uma charge política retratando Lenin varrendo monarcas, clérigos e capitalistas. A legenda diz "Camarada Lenin limpa a Terra da sujeira". Alex